É correto usar animais para realização de testes científicos?

Apresente aos alunos as diferentes concepções de ciência e ética que envolvem a recente discussão sobre o tema

Porquinho da Índia comendo uma flor. Crédio:sxc.hu
Objetivo
- Apresentar aos alunos questões de filosofia da ciência.
- Apresentar para a turma a relação existente entre ciência e ética.
- Discutir questões relativas aos testes com animais.

Conteúdo

- Relação entre pesquisa científica e questões éticas.
- Ciência, valores e os limites da prática científica.

Material necessário

Cópia da reportagem Nossa eterna gratidão, de Natalia Cuminale. (Veja, 30 de outubro de 2013).

Tempo estimado

Duas aulas

Anos
Ensino Médio

Introdução

Nossas noções cotidianas sobre a ciência apresentam uma série de conceitos muitas vezes contraditórios. De um lado, há a crença de que a ciência, fonte de conhecimento certo e inquestionável, é fonte de um contínuo progresso para a humanidade, e atrelado a esse progresso, existe o ideal de que isso sempre trará bem para humanidade. Sendo fonte de conhecimentos de tão elevado grau, não haveria necessidade de uma regulação da ciência por elementos exteriores a ela, como, por exemplo, valores morais: a boa observância dos preceitos e procedimentos da ciência seriam garantia suficiente para assegurar a sua prática. No entanto, o desenvolvimento da ciência e os debates sobre seus procedimentos e resultados levaram a uma percepção de que há uma série de valores e questões exteriores à ciência envolvidas em sua prática: questões econômicas, sociais, questões éticas, entre outras. Utilize cópias da reportagem de Veja "Nossa eterna gratidão" para discutir com a turma alguns aspectos sobre esse tema.

Desenvolvimento
1ª etapa
Comece perguntando aos alunos se eles acompanharam a recente polêmica contra as pesquisas realizadas com animais e o que eles entenderam do que foi noticiado. Com base nas respostas apresentadas, explique a eles que, ao longo da história da ciência, tem sido um procedimento recorrente a utilização de animais em experimentos.

Mostre aos alunos que as noções de ciência do senso comum - "as noções", pois não se encontra aí um sentido único do que seja ciência - muitas vezes atribuem a ela um caráter de ser um conhecimento verdadeiro e incontestável, e por isso um conhecimento mais elevado frente a outras formas de saber. Junto a isso, há também um ideal de que a ciência é fonte de progresso, e que seu desenvolvimento leva a um desenvolvimento da humanidade, que sempre produz um bem para a humanidade. Assim posta, essa noção de ciência não precisaria de outras esferas para regular sua atividade, bastaria que ele próprio se regulasse, ou seja, a ciência deveria observar estritamente procedimentos e regulações internos à própria ciência. O que nos levaria a pensar que determinada teoria ou experimento científico podem ser considerados verdadeiros ou falsos, atributos epistemológicos (de uma teoria do conhecimento), mas jamais se são bons ou maus, ou seja, não se poderia perguntar sobre as implicações éticas do que está envolvido nessa pesquisa porque o âmbito da ciência extrapolaria os domínios da ética.

Mostre aos alunos que o desenvolvimento das ciências, bem como das reflexões sobre o saber científico, mostrou que tal concepção de ciência é insuficiente. Pensar que a única instância de avaliação da validade de uma pesquisa científica é o conhecimento por ela produzido significaria, por exemplo, admitir que se submetessem indivíduos a quaisquer procedimentos para a obtenção desses resultados, ainda que tais procedimentos coloquem em risco o bem-estar dos indivíduos. Ou ainda deixar de lado a consideração dos resultados negativos para a humanidade que determinada pesquisa pode atingir, por exemplo, o desenvolvimento de pesquisas nucleares que levaram ao desenvolvimento de bombas de destruição em massa. Isso mostra que, atrelada à pesquisa científica, há uma complexa relação com questões éticas, ou seja, a validade de uma pesquisa é dada tanto pelo aumento de conhecimento que ela pode apresentar, como também pelos benefícios que ela pode trazer às pessoas, o que significa considerar seu impacto ambiental, a ausência de riscos ao bem-estar das pessoas, a preservação da vida de animais, entre outras questões. Para isso, é necessário compreender que existe uma série de questões morais atreladas à prática científica. Além das considerações sobre a qualidade de vida humana, os recentes debates sobre bioética levam a considerações sobre a responsabilidade do Homem e suas ações em relação à outras espécies que habitam o planeta. Ou seja: Não se trata de uma preservação exclusivamente da vida humana, mas da vida de todas as espécies. E ainda: a qualidade da vida humana só pode ser assegurada pela preservação das demais espécies e do planeta como um todo.

É importante chamar a atenção dos alunos para o fato de que as relações entre ética e ciência estão longe de serem simples. Se, por um lado, não se trata mais de aceitar que a ciência deixe de lado os problemas éticos, por outro lado, também não se trata de fazer a ética determinar exclusivamente todos os procedimentos científicos, mas de uma complexa interação entre esses dois planos, em que os conhecimentos científicos sempre implicam algum valor.
Distribua para os alunos cópias da matéria de Veja "Nossa eterna gratidão". Peça a eles que respondam em casa uma curta e objetiva resposta a pergunta "Você acha correta a realização de testes científicos em animais?".

2ª etapa
Dê início à aula pedindo que os alunos apresentem as respostas por eles elaboradas em casa para a pergunta proposta na etapa anterior. Faça-os discutirem entre si, estimulando o debate entre eles e esclarecendo eventuais dúvidas. A partir das respostas dos alunos, explique para eles que pensar tal questão envolve, como mencionado na aula anterior, uma complexa relação entre ciência e ética.

Por um lado, a prática de testes e experimentos com animais não é uma prática recente na ciência, e muitas das conquistas científicas obtidas ao longo da história se deram por essa prática. As aplicações da ciência pode nos levar a práticas que não consideramos boas, ou seja, que avaliamos moralmente de forma negativa. Esse aspecto negativo pode se dar também quando os indivíduos veem seus valores espirituais sendo postos em questão por aquilo que teorias científicas elaboram (por exemplo, a recusa e combate por parte de indivíduos que comungam de uma crença criacionista frente às teorias evolucionistas). Por isso, é preciso considerar uma série de valores nas avaliações e decisões sobre a ciência.

esclareça para os alunos que as diferenças de valores levarão a diferentes respostas para a pergunta proposta. Um indivíduo que considera a vida humana como algo muito mais elevado que a vida das demais espécies tenderá a achar que é correto utilizar os animais para testes. Por outro lado, alguém que considere a vida humana como um bem do mesmo nível que a vida das demais espécies indiscriminadamente, defenderia a proibição de quaisquer formas de testes e experimentos com animais. Um terceiro indivíduo poderia considerar as circunstâncias em que tais testes ou experimentos são realizados e com quais objetivos: experimentos que tem por objetivo a cura de doenças entre os humanos seriam justificáveis, porém exigindo um tratamento digno dado às outras espécies, enquanto experimentos com outros objetivos, por exemplo, apenas com objetivos comerciais, seriam considerados maus e deveriam ser proibidos - e nessa posição está implícita outra valoração, a qual coloca interesses econômicos como menos relevantes ou determinantes do que os interesses pela saúde e bem-estar dos indivíduos.

Isso nos mostra que a consideração das práticas científicas envolve uma complexa teia de valores, sejam eles exclusivamente cognitivos, sejam eles morais, e por isso mesmo os interesses e valores que uma determinada sociedade se dá é fundamental para a avaliação da ciência, de tal forma que quando a ciência (teoricamente, experimentalmente, ou em suas aplicações) ameaça transgredir algum desses valores, vê-se aí uma interdição à seus procedimentos.
Peça aos alunos que elaborem uma dissertação sobre o tema "Como os valores éticos podem impor limites à ciência?", na qual eles considerem as diferentes perspectivas discutidas em sala de aula, além de exporem seus próprios pontos de vista.

Avaliação
Considere a participação dos alunos nos debates em sala de aula, e pela análise dos textos por eles elaborados. Nessa análise, atente para como os alunos entenderam as relações entre valores e ciência, tanto considerando a ciência como algo autônomo aos valores, como ao considerar a ciência como algo vinculado aos valores. Avalie também a maneira como eles incluem suas próprias opiniões no texto, o que deve ocorrer sempre embasado e dialogando com os conteúdos expostos, e a maneira com a argumentação do texto é estruturada.

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